O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo



ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

ConJur — Este qual o senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar o processo do pauta.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre de modo a qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Se 1 caso transita em julgado previamente de outro utilizando tese divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.

A resposta é de que ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de crfoiditos. O estado do destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ninguém quer abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso não coincide usando este de que o governador negocia utilizando as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala são atores diferentes Destes de que negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma soluçãeste: este Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores de que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Teimavive claro pelo Palavra Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão somente entrega a vantagem, haverá somente corrupção por quem pediu..... A figura de entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Lei Penal.

O sistema hoje é bastante pior. É 1 Enorme perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter um vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias do Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo este que pode, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Não é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou não possui Muito mais o qual falar depois qual está decidido?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara veja aqui Federal Criminal do Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava saiba como advogado.

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

ConJur — O conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse este lançamento fiscal, o que teria sido conseguido usando pagamento por propina a conselheiros.

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